A Prefeitura de Jacareí prorrogou até 17 de julho o prazo de inscrições para o edital de credenciamento destinado à aquisição de obras que integrarão a FLIJ (Feira Literária de Jacareí). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação, busca ampliar a participação de autores e fortalecer a produção literária do Vale do Paraíba.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Biblioteca Municipal Macedo Soares, localizada na Avenida Nove de Julho, nº 215. Os interessados precisam apresentar toda a documentação prevista no edital.
O credenciamento é voltado a autores independentes, editoras, distribuidoras, livrarias, pessoas jurídicas especializadas e microempreendedores individuais (MEIs). O município destaca que o processo respeita a reserva mínima de 15% das aquisições para autores nascidos ou residentes no Vale do Paraíba, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.790/2025.
Após o encerramento das inscrições, os pedidos serão avaliados por uma Comissão de Contratação. Serão considerados inabilitados os candidatos que não atenderem às exigências do edital, deixarem de sanar pendências solicitadas ou não alcançarem a pontuação mínima estabelecida.
A Prefeitura também informa que os detentores dos direitos das obras que não realizarem o credenciamento dentro do prazo para a edição de 2026 poderão efetuar a inscrição ao longo de um ano, permitindo a participação em futuras ações e eventos promovidos pelo município.
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