Aprovada nova destinação para R$ 90 mil em emendas parlamentares
A Câmara de Taubaté aprovou dia 10 o projeto de lei ordinária 78/2020, de autoria do prefeito, que define novas destinações para R$ 90 mil em emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento de 2020.
A proposta teve aval em duas votações, com convocação de sessão extraordinária, e agora segue para sanção do chefe do Executivo. Emenda da Comissão de Justiça, aprovada com o projeto, faz alteração textual.
Dos vereadores Douglas Carbonne e Gorete, do DEM, serão R$ 10 mil de cada um destinados para compra de termômetro de testa para uso na educação infantil; de Vivi da Rádio (Republicanos), R$ 30 mil irão reforçar a dotação para concessão de bolsas de estudo no Sistema Municipal de Bolsas de Estudos (Simube) e outros R$ 40 mil também irão para compra de termômetros para uso na rede municipal de educação.
Dia Municipal dos Conselhos depende de sanção do Executivo
A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação dia 10 o projeto de lei ordinária 114/2019, de autoria dos vereadores Loreny (Cidadania) e João Vidal (PSB), que inclui no calendário oficial de datas e eventos o Dia Municipal dos Conselhos. Com isso, o projeto segue para sanção do prefeito.
O Dia Municipal dos Conselhos será dedicado à valorização e ao fortalecimento dos conselhos municipais, “tendo em vista o impacto positivo e o resultado das ações e funcionamento” desses órgãos, conforme justificam os autores do projeto.
Se o projeto for sancionado, a data será celebrada na segunda quinzena de novembro.
Confirmada aprovação de denominação de praça no Terra Nova
Os vereadores de Taubaté confirmaram, em segunda discussão, dia 10, a aprovação do projeto de lei ordinária 69/2020, de autoria de João Henrique Dentinho (PSL), que denomina praça José Sebastião Moreira no bairro Terra Nova.
A praça fica localizada no cruzamento das ruas Antônio Ântico e Ismael Pereira de Faria, e o nome faz homenagem ao guarda municipal conhecido como Zé Gordo (Redenção da Serra, 1949 – Taubaté, 2015), que era atencioso com relação à limpeza e arborização do espaço ao qual se pretende nomear.
Duas emendas do vereador Nunes Coelho (Progressistas) promovem correção redacional. O texto segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.
Projeto que altera regras sobre concessão de moções tem discussão adiada
A discussão do projeto de resolução 12/2019, que altera o Regimento Interno em relação à concessão de moções, foi adiada na sessão dia 10, a pedido do autor João Henrique Dentinho (PSL). O documento é subscrito por outros vereadores.
A proposta estabelece que aqueles que quiserem entregar moção de aplauso (documento em que a Câmara parabeniza uma pessoa ou empresa por alguma ação) deverão agendar previamente junto ao Cerimonial da Câmara.
O projeto prevê a realização de duas sessões solenes no ano para tal entrega. Os vereadores custearão os materiais confeccionados que serão entregues aos homenageados. Além disso, não haverá limite para a entrega de moções fora de sessão solene, nos casos em que o vereador quiser entregar diretamente ao homenageado.
